Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Sancionada lei que determina Dia de Frei Galvão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, publicada no "Diário Oficial da União" de hoje, que instituiu 11 de maio como a data em homenagem ao primeiro santo brasileiro, o Santo Antônio Sant'Anna Galvão, o Frei Galvão.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Penhora de bens da Sadia para pagar dívidas trabalhistas da Transbrasil é suspensa

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Certidão negativa de débito. CSLL. Anterioridade mitigada. Coisa julgada inconstitucional. Segurança jurídica.

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Presos reivindicam direito ao voto

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Município é condenado por queda de arquibancada

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual